Choque de ordem em Niterói chega ao comércio ambulante

Entre a série de ações de ordem urbana iniciadas pela Prefeitura, está o recadastramento dos camelôs e a ampliação do programa Calçada Livre até a Zona Norte

A série de ações de ordem urbana iniciadas pela Prefeitura vai incluir o recadastramento de todos os vendedores ambulantes. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Ordem Pública, coronel Marcus Jardim. O processo deverá começar em abril, mas ainda não há uma data definida pela Prefeitura. Os ambulantes vão ocupar as ruas Coronel Gomes Machado, Jardim São João, São Pedro e São João. De acordo com o secretário, as novas barracas serão padronizadas. A cor e as dimensões das novas barracas ainda serão definidas pela Secretaria de Urbanismo.

“Vou começar esse cadastramento antes dos 100 dias (de governo). Nós teremos alguns critérios. As prioridades serão para deficientes físicos, visuais, pessoas idosas, viúvas, pessoas que trabalham há vários anos e moradores de Niterói. Isso tudo terá uma pontuação”, afirmou Marcus Jardim.

A Secretaria de Segurança ainda não sabe o número de vendedores ambulantes que atuam nas ruas do Centro. Segundo Jardim, um levantamento ainda está sendo feito, pois praticamente nenhum barraqueiro está legalizado. O número de permissões autorizadas durante o recadastramento também ainda não foi calculado.

“É difícil encontrar um ambulante que esteja legal. Tem que se partir do zero para recadastrar. O número de ambulantes irá diminuir. Temos que fazer um estudo da quantidade de ambulantes e o espaço que existe nestas ruas”, disse Jardim.

Dentro dos padrões, o secretário adiantou que será proibido o armazenamento de materiais na parte superior das barracas e que o ambulante terá que detalhar todos os produtos que serão comercializados. Itens sem procedência serão apreendidos. Também não será permitida a venda de produtos semelhantes aos oferecidos pelos comerciantes das lojas.

“Produtos que já são vendidos pelos estabelecimentos locais não podem ser oferecidos pelos ambulantes. Com pode vender sapatos em frente a uma sapataria? O padrão também não permitirá acúmulo de material estocado no teto. Tem pessoas que usam suas barracas de forma absurdamente fora do padrão, com verdadeiros estoques e compartimentos superiores”, argumentou o secretário de Segurança.

Máfia

As primeiras ações da secretária revelaram que existe hoje no Centro da cidade uma verdadeira máfia das barracas. Segundo o secretário, são “verdadeiros empresários que possuem várias bancas sob sua tutela”. Marcus Jardim informou que, após o recadastramento, cada ambulante poderá possuir apenas uma licença.

“Essa tutela é uma manifestação de violência. Temos pessoas que ficam próximas e obrigam, quando a fiscalização chega, que o vendedor diga que é o dono da barraca. Então existe todo um emaranhado de coisas escusas. Pessoas que detêm grande quantidade de barracas voltarão a ter apenas uma. Tem empresário que é dono de loja e ao mesmo tempo de barraca”, revelou Marcus Jardim

‘Calçada Livre’ continua

O secretário de Segurança também confirmou que a Operação Calçada Livre será estendida a partir do dia 15 deste mês a mais três ruas de Icaraí: Tavares de Macedo, Mariz e Barros e Álvares de Azevedo. Segundo Jardim, após concluir a ação nas principais vias do bairro, o Calçada Livre deve seguir para outras regiões. Ele informou que o bairro do Fonseca é um dos favoritos a receber o programa.

“O prefeito é quem vai decidir. Uma demanda muito grande é em relação à rua São Januário. É uma rua tradicionalíssima do bairro do Fonseca onde nós tínhamos e ainda temos um emaranhado de ambulantes que atrapalham o ir e vir das pessoas, a subtração de energia elétrica, estacionamento irregular, alvarás de restaurantes, da exploração das calçadas porque as pessoas colocam mesas nas ruas”, completou.

O Calçada Livre já está implantado nas ruas Moreira César, Gavião Peixoto, Lopes Trovão, Otávio Carneiro e Presidente Backer. Desde o início da operação, 68 intimações foram emitidas pelo Departamento de Fiscalização e Posturas (DFP). Duas multas no valor de R$ 1.079 pelo não cumprimento e retirada de canteiro da rua,1.716 veículos foram notificados com base no CTB por agentes da Guarda Municipal; ocorreram ainda cinco apreensões de mercadorias, retiradas de ambulantes por situação irregular.

Concurso

Uma das promessas de campanha do prefeito Rodrigo Neves era de dobrar o efetivo da secretaria de Segurança. O órgão funciona com 378 agentes, sendo 47 mulheres. Marcus Jardim informou que espera realizar o primeiro concurso ainda este ano.

“Temos a expectativa de, no final do ano, ser lançado o primeiro edital de concurso público. Uma das prioridades também é a reciclagem do efetivo”, afirmou o secretário de Segurança, destacando que vai conceder aos servidores com mais de dez anos de serviço, seis meses de licença especial previstos na lei.

http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/choque-de-ordem-em-niteroi-chega-ao-comercio-ambulante
O FLUMINENSE

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