Justiça derruba liminar que permitia ambulantes e grupo protesta em SP

12/06/2012

Defensoria e Ministério Público vão recorrer da decisão.
Camelôs fizeram passeata até a Prefeitura contra proibição de seu trabalho.

 

Roney Domingos Do G1 SP

 
 
Ambulantes fazem passeata em direção à Prefeitura para protestar contra proibição (Foto: Roney Domingos/ G1)Ambulantes fazem passeata para protestar contra proibição de trabalhar (Foto: Roney Domingos/ G1)

A Defensória Pública e o Ministério Público de São Paulo vão recorrer nesta terça-feira (12) da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que cassou a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que garantia o trabalho de ambulantes na capital paulista. Camelôs reunidos na Câmara Municipal de São Paulo fizeram uma passeata até a Prefeitura para protestar contra a cassação das licenças.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12), pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, e suspende liminar concedida no caso relacionado aos ambulantes do local conhecido como “calçadão”, em São Miguel Paulista. Com a decisão, poderão ser revogados e cassados os Termos de Permissão de Uso (TPUs) para a região.

A advogada Luciana Itikawa, coordenadora do projeto Trabalho Integral e Direito a Cidade, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, afirma que o primeiro recurso, a ser protocolado nesta tarde, será endereçado primeiramente ao conjunto dos 25 desembargadores do TJ; em caso de nova derrota, o destinatário será o Supremo Tribunal Federal.

Ambulante chegou a desmaiar enquanto fazia discurso na Câmara (Foto: Roney Domingos/ G1)Ambulante chegou a desmaiar enquanto fazia
discurso na Câmara (Foto: Roney Domingos/ G1)

O presidente do sindicato dos ambulantes, José Gomes da Silva, afirmou que a decisão prejudica cerca de 4 mil camelôs que terão prazo ate dia 20 deste mês para deixar as ruas. Ambulantes organizam uma assembléia na próxima sexta feira (15) no centro Gaspar Garcia para estudar uma reação a proibição do trabalho nas ruas.

Durante o ato na Câmara dos Vereadores, uma ambulante desmaiou enquanto fazia um discurso em protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/justica-derruba-liminar-que-permitia-ambulantes-e-grupo-protesta-em-sp.html

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