Ambulantes preparam protesto em frente à prefeitura

22 de maio de 2012

Defensoria pública entrará com ação questionando cassação de licenças de camelôs

Por Igor Carvalho

Ambulantes se organizam para contestar licenças revogadas (Foto: Flickr/Monica Campi)

O Fórum Municipal dos Ambulantes de São Paulo, que reúne aproximadamente 500 membros, prepara um ato para  o dia 31 de maio, em frente à prefeitura de São Paulo. Além do protesto, outras ações estão sendo planejadas em resposta à determinação do prefeito Gilberto Kassab, que estabeleceu o prazo de 30 dias para os camelôs deixarem o centro da cidade.

O defensor Bruno Miragaia dos Santos, da Defensoria de São Miguel, entrará com uma ação cível questionando a cassação das licenças dos vendedores. Para ele, há erros graves no processo conduzido pela prefeitura. “Não está sendo considerado o direito de defesa efetiva e há violações à política de acesso ao trabalho, que fere a função social da cidade”, explicou Miragaia, que defende a legitimação da categoria. “Temos que regularizar e adequar o trabalho deles, não podemos simplesmente lhes negar o acesso ao sustento.”

Os vendedores também vão pedir uma audiência pública na Câmara Municipal, que dependerá do empenho de alguns parlamentares para ser realizada. Luciana Itikawa, coordenadora do projeto “Trabalho Informal e Direito à cidade”, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, adiantou que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) deve ser procurada para articular o possível encontro dos ambulantes com vereadores da cidade em uma única reunião, aberta.

Histórico de arbitrariedades

Ambulantes reclamam da forma como são tratados pelo poder público. Relatos apontam licenças revogadas por motivos arbitrários. “Há camelôs com licença que não trabalharam no dia de natal e tiveram suas autorizações cassadas, ou outros que foram penalizados por estar vendendo um item que estava na prateleira da loja na frente”, disse Luciana Itikawa. Em sua opinião, “isso ocorre porque a legislação municipal está repleta de brechas, é aí é que a prefeitura age, pois qualquer caso omisso na lei é colocado como responsabilidade do subprefeito, é ele quem decide”.

Otávio Anísio Ramos, um dos membros do Fórum Municipal dos Ambulantes de São Paulo, explicou que o processo é antigo. “Isso já foi feito em Santana, é a mesma arbitrariedade, na época o prefeito já havia deixado claro que o modelo de Santana seria aplicado na cidade toda, então podemos esperar violência e injustiças”, disse. “A apreensão, que para nós é um saque, pois não há processo administrativo, é feita pelo braço armado do estado, a Polícia Militar, que atende aos interesses dos subprefeitos coronéis”, finalizou.

http://www.spressosp.com.br/2012/05/ambulantes-se-mobilizam-contra-kassab/

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