Comércio se queixa de saída de camelô

15/06/2012

Fabiana Cambricoli
do Agora

Não foram apenas os vendedores ambulantes com permissões de trabalho cassadas que tiveram prejuízo ontem em São Miguel Paulista (zona leste).

Os lojistas da região também reclamaram de queda do movimento com a saída dos camelôs.

Passou a valer ontem a decisão da Justiça que cassou a liminar que permitia o trabalho de cerca de 2.000 ambulantes na cidade.

Eles tiveram suas autorizações de trabalho cassadas pela gestão Gilberto Kassab (PSD).

Ontem, em São Miguel, onde cerca de 250 ambulantes foram afetados pela cassação da permissão, só 61 barracas abriram.

Elas entraram com ação individual na Justiça e tinham autorização. Os demais ambulantes entraram com uma ação conjunta pela Defensoria Pública e estão proibidos de atuar.

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u1105062.shtml

“Esse prefeito não gosta de pobre”, diz ambulante sobre Kassab

Em audiência pública, camelôs protestam contra portaria da prefeitura que revogou suas licenças de trabalho

Mario Henrique de Oliveira, do SPressoSP

Publicado em 13/06/2012

São Paulo – Desde o dia 19 de maio, os ambulantes estão com seus Termo de Permissão de Uso (TPUs) cassados. Na data, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em decreto publicado no Diário Oficial, informou que os vendedores teriam 30 dias para deixar as ruas da capital. O motivo alegado era “desordem e insegurança”.

“O que esse prefeito alega para que tirem nossas permissões é que ele quer devolver as ruas limpas para população, logo o que dá para pensar com isso? Que ele nos considera como lixo”, indigna-se Zilda Rocci, ambulante que trabalha na região da Rua 25 de março. “Mas somos trabalhadores, pagamos impostos e temos que sustentar nossas famílias. Ele quer banir uma categoria que já existe há muito tempo”, diz ela. Segundo Zilda, os ambulantes vivem sob o “terrorismo da prefeitura”.

“Não somos funcionários da prefeitura. Muitos de nós são deficientes, idosos e que moram longe. A prefeitura quer multar quem não for um dia trabalhar. E se eu perder o dia por causa de uma greve no transporte, se eu ficar doente? Além disso dizem que o ambulante não pode sair da barraca em nenhum momento, das 9 horas às 18. Ou seja, não podemos nem ir ao banheiro”, conclui ela.

Na terça-feira (12), centenas de ambulantes foram à Câmara Municipal para participar de uma audiência pública que tratou do assunto. A presença da categoria, de todas as partes da cidade, foi tão grande que dois auditórios foram usados. Entre os comerciantes, havia um grande número de deficientes e idosos, todos com suas TPUs cassadas. Muitos ambulantes estão sem trabalhar ou apoiados em liminares da justiça.

“Dia 30 de março foi o último que eu trabalhei. Cassaram sem explicar nada. Tenho os documentos todos em dia, não devo nada”, diz Sebastião Cipriano da Cruz, que trabalha na região de Pinheiros e diz que todos os cerca de 260 ambulantes da área também tiveram suas permissões cassadas.

“Sou camelô desde 1977. Isso nunca aconteceu. Esse prefeito não gosta de pobre”, conta Darci Teixeira Guimarães, trabalhador da rua General Carneiro.  Já Francisco Xavier Lopes, do Brás, conta que “Kassab começou limpando todos os trabalhadores que não tinham TPU, depois, de repente, começou a perseguir os que estão em situação legal”. Ele conseguiu uma liminar na justiça e, por isso, continua trabalhando. “Minha TPU foi cassada em junho de 2011. Eles alegaram que na renovação nós não levamos todos documentos necessários, mas levamos sim, tenho tudo em ordem, até atestado de antecedente criminal da Polícia Federal que nunca foi pedido.”

Os ambulantes que ainda estão trabalhando reclamam principalmente da falta de certeza de que poderá ir trabalhar no dia seguinte. “Queremos saber como vamos ficar, não queremos nada mais do que trabalhar”, diz Regina de Souza Guimarães, de Perus, local onde havia cerca de 300 ambulantes e apenas seis continuam trabalhando amparados por uma liminar.

O presidente do Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo (Sinpesp), José Gomes da Silva, sintetizou o sentimento da categoria. “É um absurdo com tantos problemas que existem na cidade o prefeito se preocupar com pessoas que querem trabalhar”, diz ele.

Na audiência, a coordenadora do Projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade, Luciana Itikawa, afirmou que a Defensoria Pública deverá entrar com um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça, que cancelou a liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinava a suspensão da cassação das licenças pela Prefeitura.

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, foi convidado para participar da audiência pública, mas não compareceu. Para o vereadoro José Américo (PT), a ausência foi “um desrespeito com o Legislativo”.  Ele ainda afirmou que a presença de um representante do Executivo era fundamental para buscar um entendimento e encontrar uma saída para esses trabalhadores.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2012/06/201cesse-prefeito-nao-gosta-de-pobre201d-diz-ambulante-sobre-kassab

Justiça derruba liminar que permitia ambulantes e grupo protesta em SP

12/06/2012

Defensoria e Ministério Público vão recorrer da decisão.
Camelôs fizeram passeata até a Prefeitura contra proibição de seu trabalho.

 

Roney Domingos Do G1 SP

 
 
Ambulantes fazem passeata em direção à Prefeitura para protestar contra proibição (Foto: Roney Domingos/ G1)Ambulantes fazem passeata para protestar contra proibição de trabalhar (Foto: Roney Domingos/ G1)

A Defensória Pública e o Ministério Público de São Paulo vão recorrer nesta terça-feira (12) da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, que cassou a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que garantia o trabalho de ambulantes na capital paulista. Camelôs reunidos na Câmara Municipal de São Paulo fizeram uma passeata até a Prefeitura para protestar contra a cassação das licenças.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (12), pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, e suspende liminar concedida no caso relacionado aos ambulantes do local conhecido como “calçadão”, em São Miguel Paulista. Com a decisão, poderão ser revogados e cassados os Termos de Permissão de Uso (TPUs) para a região.

A advogada Luciana Itikawa, coordenadora do projeto Trabalho Integral e Direito a Cidade, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, afirma que o primeiro recurso, a ser protocolado nesta tarde, será endereçado primeiramente ao conjunto dos 25 desembargadores do TJ; em caso de nova derrota, o destinatário será o Supremo Tribunal Federal.

Ambulante chegou a desmaiar enquanto fazia discurso na Câmara (Foto: Roney Domingos/ G1)Ambulante chegou a desmaiar enquanto fazia
discurso na Câmara (Foto: Roney Domingos/ G1)

O presidente do sindicato dos ambulantes, José Gomes da Silva, afirmou que a decisão prejudica cerca de 4 mil camelôs que terão prazo ate dia 20 deste mês para deixar as ruas. Ambulantes organizam uma assembléia na próxima sexta feira (15) no centro Gaspar Garcia para estudar uma reação a proibição do trabalho nas ruas.

Durante o ato na Câmara dos Vereadores, uma ambulante desmaiou enquanto fazia um discurso em protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/justica-derruba-liminar-que-permitia-ambulantes-e-grupo-protesta-em-sp.html

Rumo à eliminação dos ambulantes?

5 de junho de 2012

 

Fiel à lógica “São Paulo para Poucos”, governo Kassab volta a perseguir camelôs e busca eliminação total do comércio de rua — que ocupa milhares, atende a população e compõe diversidade urbana  

Por Raquel Rolnik, em seu blog

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo caçou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, cassando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito antes de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.

http://ponto.outraspalavras.net/2012/06/05/fim-comercio-ambulante-ou-fim-dos-ambulantes/

Altamiro Borges: Kassab perde ação contra camelôs

5 de Junho de 2012 – 9h47

A juíza Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, considerou “desumana” a ação do prefeito Gilberto Kassab para cassar mais de quatro mil licenças de trabalho de vendedores ambulantes. Nesta segunda-feira (4), ela concedeu liminar suspendendo a medida contrária aos chamados camelôs. A sua sentença foi dura contra o principal aliado do candidato José Serra.

Por Altamiro Borges*, em seu blog

“Merece destaque que esta falta de planejamento igualmente se descortina no descompromisso da atual gestão com o destino destas pessoas inegavelmente hipossuficientes, que são em sua maioria detentoras destas permissões há 20, 30, e até mesmo 40 anos, com baixíssima ou nenhuma escolaridade, e constituídas, não raramente, de idosos e deficientes”.

Ação higienista da prefeitura

Para a juíza, é inadmissível que a prefeitura paulistana, ao invés de promover políticas públicas de inclusão social, tente retirar às pressas, num prazo de apenas 30 dias, a fonte de subsistência de 4 mil famílias que sobrevivem do comércio de rua, “sem lhes conferir qualquer auxílio ou alternativa eficaz”. A batalha entre os camelôs e o prefeito higienista deve prosseguir na Justiça.

No mês passado, Gilberto Kassab revogou um decreto municipal de 1997 que autorizava o trabalho de camelôs em ruas da capital paulista. A decisão extinguia os chamados “bolsões de comércio ambulante na região central”. Subprefeitos da cidade, seguindo as ordens do chefe, também editaram portarias listando as vias afetadas e determinando a desocupação dos locais em até 30 dias.

Visão autoritária e truculenta

Diante da medida truculenta, os ambulantes realizaram vários protestos. Eles denunciaram que a cassação da licença ocorreu sem qualquer alternativa de realojamento e com o prazo ínfimo para a evacuação. Agora, a Justiça atende pedido da Defensoria Pública do Estado e suspende o decreto. Segundo a juíza, o ato da prefeitura não afeta apenas os chamados camelôs, mais “inúmeras outras pessoas que estão, de alguma forma, economicamente conectadas a este comércio”.

A juíza ainda criticou a postura autoritária do prefeito, que também é presidente do recém-formado PSD. Para ela, Kassab não ouviu as pessoas atingidas. Carmen Cristina afirma que a sua decisão visa, “em verdade, assegurar a efetiva participação popular nestas decisões, independente do resultado”.

*Altamiro Borges é secretário Nacional de Mídia do Partido Comunista do Brasil e presidente do Barão de Itararé

http://www.vermelho.org.br/es/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=185029

Justiça decide que ambulantes podem continuar nas ruas de SP

04/06/2012

 

Prefeitura diz que não foi notificada, mas que tomará as ‘medidas cabíveis’.
Ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em decisão desta segunda-feira (4), determinou “a suspensão de todos os atos administrativos de revogação e cassação de termos de permissão de uso (TPUs) formalizados neste ano na cidade”. A ação civil acolhida pela Justiça foi proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em conjunto com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Prefeitura terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão judicial, mas que quando isso ocorrer acionará a Procuradoria Geral do Município para tomar “as medidas judiciais cabíveis”.

No último dia 19 de maio, o prefeito Gilberto Kassab revogou um decreto municipal de 1997 que autorizava o trabalho de camelôs em ruas da capital paulista. A decisão extinguia os chamados “bolsões de comércio ambulante na região central”. Subprefeitos também editaram portarias listando as vias afetadas e determinando a desocupação dos locais em até 30 dias.

De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a medida tinha como objetivo se adequar aos moldes da legislação vigente. A secretaria não soube informar a relação de vias e nem o total de ambulantes afetados, na ocasião.

Em sua decisão, a juíza também suspende “os efeitos das portarias e decretos que extinguiram os bolsões de comércio na cidade de São Paulo”; estabelece que a Prefeitura “se abstenha de proceder à remoção dos permissionários da cidade de São Paulo em razão da revogações e cassações” de 2012, assim como “se abstenha de proceder à apreensão de suas mercadorias”; e determina ainda que a Prefeitura “se abstenha de impedir o retorno à atividade dos ambulantes que tiveram seus TPUs.

g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/justica-decide-que-ambulantes-podem-continuar-nas-ruas-de-sp.html

Duas mil novas vagas para camelôs nas feiras

01/06/2012

Ambulantes se reuniram na Praça do Patriarca, no Centro, contra a revogação da permissão de trabalho Fabio Pagotto
fabio.pagotto@diariosp.com.br

 

Pelo menos 200 camelôs realizaram protesto nesta sexta às 10h na Praça do Patriarca, no Centro, reclamando contra a decisão da Prefeitura de revogar o decreto que permitia o trabalho da categoria nas ruas da cidade. De acordo com a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica e se dispersou por volta das 12h.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) revogou no último sábado um decreto municipal de 1997 que permitia o trabalho de camelôs nas ruas, por meio da concessão de TPU (Termo de Permissão de Uso), que foram revogadas.

Nesta sexta-feira a Prefeitura informou que abrirá duas mil vagas para ambulantes nas feiras livres da cidade. Pode pleitear uma vaga quem tiver o TPU revogado a no máximo 12 meses. O cadastro será feito no CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) da Luz, no Centro.

Segundo a Prefeitura, podem se candidatar ambulantes deficientes físicos e com mais de 60 anos. Como já pagam pela TPU, os ambulantes não terão de recolher a taxa mensal de R$ 120 paga pelos feirantes por uma barraca de 4 metros.

DESESPERO /O presidente do Sinpesp (Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos de São Paulo), José Gomes da Silva, disse que a categoria estuda vias judiciais para defender os postos de trabalho. “A situação é desesperadora, muitos vão ficar sem ter como ganhar o sustento de suas famílias. Se precisar vamos entrar na Justiça”, diz Silva. Segundo o presidente, cerca de 500 trabalhadores serão afetados pela medida.

“Como vamos sobreviver, se nos colocarem onde não passa ninguém?”, disse o camelô J.A.S., de 42 anos, que vende acessórios de celular no Centro. “É ridículo, pagamos R$ 234 trimestralmente à Prefeitura, trabalhamos honestamente”, falou o ambulante A.R., de 31 anos, vendedor de óculos na região central.

http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/23394/Duas+mil+novas+vagas+para+camelos+nas+feiras