Kassab anula licença até de deficiente e dá 1 mês para camelôs saírem do centro

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,kassab-anula-licenca-ate-de-deficiente-e-da-1-mes-para-camelos-sairem-do-centro,876000,0.htm

Prefeitura também cassou autorização de ambulantes de Pinheiros, Lapa e São Miguel Paulista; Defensoria e MP estudam ir à Justiça

21 de maio de 2012 | 22h 20

 

Adriana Ferraz, Artur Rodrigues e Diego Zanchetta

SÃO PAULO – Após retirar das ruas 15 mil camelôs nos últimos seis anos, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) revogou as licenças dos 470 ambulantes que ainda trabalhavam nas ruas do centro, como na região da Rua 25 de Março, o maior reduto do comércio popular de São Paulo, e na Praça da Sé. Todos têm um mês para desocupar as calçadas, segundo portaria publicada no sábado no Diário Oficial da Cidade. A medida atinge 270 deficientes físicos.

Veja também:
link Tiroteio mata camelô e fere estudante de faculdade
link SP vai ganhar 100 câmeras para ‘dedurar’ camelôs
link Camelôs vendem produtos dentro de estacionamentos no Brás

Prefeito diz que quer mais espaço para pedestres nas calçadas - Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE
Prefeito diz que quer mais espaço para pedestres nas calçadas

A Prefeitura também cassou os Termos de Permissão de Uso (TPUs) de 512 ambulantes que tinham licença para trabalhar em ruas de Pinheiros e Lapa, na zona oeste, e de São Miguel Paulista, na zona leste, totalizando com os do centro quase mil. As licenças remanescentes devem ser revogadas nos próximos dias – o plano da Prefeitura é banir todos os camelôs da cidade.

Segundo a justificativa de Kassab, a decisão visa a abrir espaço para pedestres nas calçadas, aumentando o bem-estar da população e preservando a paisagem urbana. O documento também cita o aquecimento da economia formal e a melhora da qualidade de vida dos paulistanos, que contribui para o crescimento do fluxo de pessoas em ruas e praças da região central.

O prefeito ainda disse que a maioria dos ambulantes atingidos trabalhava com carga roubada e produto pirata. E, segundo a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, a medida coíbe essas irregularidades.

Para regularizar o serviço, Kassab prometeu criar três shoppings populares, ainda sem prazo para serem construídos. “Já temos duas áreas na cidade. Uma definida em São Miguel Paulista, em parceria com o governo do Estado, que é uma antiga estação da CPTM. E uma outra no centro, atrás do Pátio do Colégio e ao lado do terminal de ônibus”, disse o prefeito. A terceira – na zona sul – ainda não está definida.

Nenhum ambulante foi notificado ou consultado sobre a transferência para os futuros shoppings. O sindicato que representa a categoria e a União Nacional dos Deficientes Físicos (Unadef) afirmam que buscarão respaldo da Justiça para impedir o fim dos camelôs e garantir os direitos dos deficientes.

Reação. A primeira ação civil contra a medida já tem resultado. A Defensoria Pública Estadual obteve decisão judicial neste mês que assegura o direito de 200 ambulantes trabalharem em São Miguel Paulista. O caso ainda segue em análise pela Justiça e pode até ser ampliado para toda a cidade. “A Defensoria vai analisar a situação e, havendo as mesmas ilegalidades, pode entrar com ação”, disse o defensor Bruno Ricardo Miragaia Souza.

O Ministério Público Estadual também investiga o caso. Um inquérito civil foi instaurado pelas Promotorias de Justiça de Direitos Humanos e de Habitação e Urbanismo para apurar “a revogação indiscriminada e ilegal de TPUs” e a apreensão de material de forma truculenta e arbitrária.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s